Tem uma casa para arrendar? Quer fazê-lo com a máxima segurança e sem os problemas que podem daí resultar? Já conhece o programa “Arrendar para Subarrendar“? Nós podemos ajudar!
Entregue a sua casa com um conjunto de benefícios!
O programa “Arrendar para Subarrendar” (PAS) faz parte do pacote “Mais Habitação“, criado pelo governo para aumentar o stock de habitação pública para arrendamento a preços acessíveis, dando confiança aos investidores quanto ao pontual e rigoroso cumprimento do contrato.
Entre os vários benefícios para os investidores, destacam-se:
- Garantia do recebimento das rendas pelo valor e prazo acordados;
- Transferência para terceiros da responsabilidade de gestão dos contratos;
- Benefício fiscal com isenção total da taxa de imposto (IRS/IRC) pelo recebimento das rendas;
- Contratos com duração de 3 a 30 anos;
- Garantia de devolução dos imóveis no final do prazo do contrato em condições idênticas às que detinham à data da celebração do contrato;
- Possibilidade de liquidez imediata através do mecanismo de antecipação do pagamento de rendas ou do pagamento de caução;
- Apoio total da Re/Max junto das entidades, sem qualquer custo para o investidor em todo o processo.

Quem pode candidatar-se ao PAS?
Qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, desde que seja proprietária, usufrutuária ou superficiária, pode colocar imóveis para arrendamento no âmbito do programa “Arrendar para Subarrendar“, desde que estes cumpram os limites de renda e as condições mínimas de segurança, salubridade e conforto definidas pelo programa.
DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
Regra geral, a duração dos contratos será de 5 anos, renováveis por períodos de 3 anos cada, salvo oposição expressa de qualquer uma das partes. As partes podem estipular durações superiores, até um máximo de 30 anos. Como regra geral, adotar-se-ão prazos de 5 anos, ou múltiplos de 5 anos até ao limite máximo de 30 anos, embora, excecionalmente e desde que devidamente fundamentado, possam ser aceites prazos intermédios. Os contratos nunca poderão ter uma duração efetiva inferior a 3 anos.
PAGAMENTO DAS RENDAS
Cabe ao IHRU, I.P. assumir a posição de arrendatário e garantir o pagamento pontual das rendas aos proprietários. No termo do contrato, o IHRU entregará os imóveis aos seus proprietários em condições equivalentes às que estes tinham na data de celebração do contrato (exceptuando os casos em que os imóveis contratados venham a ser objeto obras de reabilitação/adaptação). O Senhorio pode escolher a periodicidade da renda: mensal ou anual, sendo que a renda anual é correspondente a doze rendas mensais.
BENEFÍCIOS FISCAIS
Isenção de IRS ou IRC para os rendimentos provenientes dos contratos de arrendamento celebrados, garantidos, incluindo eventuais renovações. A isenção de IRS ou IRC aplica-se apenas aos contratos cujo valor da renda não ultrapasse os limites gerais de preço de renda por tipologia e em função do concelho onde se localiza o imóvel. Aos contratos, cujo valor de renda mensal seja superior aos limites anteriores e até a um limite adicional de 30%, gozam de redução da taxa de IRS em função da duração dos contratos:
- Taxa autónoma: 28%;
- Entre 3 (inclusive) e 5 anos:26% = -2% face à taxa autónoma;
- Entre 5 (inclusive) e 10 anos: 23% = -5% face à taxa autónoma;
- Entre 10 (inclusive) e 20 anos: 14% = -14% face à taxa autónoma;
- Entre 20 anos e 30 anos (inclusive): 10% = -18% face à taxa autónoma;
Possível isenção de IMI caso tal regime seja aprovado pelos Municípios em que se situam os imóveis.
NO ACORDO DE COOPERAÇÃO COMPETE À ESTAMO, S.A.
- O pagamento aos Mediadores Imobiliários do valor da comissão:
- O pagamento da remuneração, referida no ponto anterior, será devido após a celebração, pelo IHRU, I.P., de cada contrato de arrendamento tendo por objeto um imóvel angariado no âmbito do PAS.
Consulte todas as condições na nossa apresentação do programa, que pode ser descarregada AQUI e caso tenha alguma questão sobre esta matéria saiba que estamos cá para o ajudar. Agende connosco uma reunião telefónica AQUI para lhe podermos apresentar todas as vantagens deste programa.
Fonte: Portal da Habitação – I.H.R.U.




